Defesa do Executado
Nem toda constrição é válida. A diferença está em quem sabe provar isso.
Bloquearam sua conta, penhoraram um bem, ou a cobrança já está batendo na porta dos sócios da empresa. A execução tem regras e limites, e a forma como você reage agora muda o resultado inteiro.
Barros, Fernandes & Borgneth Advogados Associados
“Nem toda constrição é válida. Nem toda cobrança pode avançar da forma como muitas vezes acontece na prática.”
Dra. Fabiana Borgneth
Atuação técnica
Defesa patrimonial em execução, para quem não pode esperar
Pessoas físicas, sócios, empresas e entes públicos. Cada caso exige análise detalhada da constrição e estratégia jurídica específica para reduzir ou reverter o impacto.
Execuções fiscais e cíveis
Análise técnica da dívida e da cobrança, identificando excessos que podem ser contestados.
Bloqueios judiciais
Defesa técnica contra bloqueio de contas e valores, com foco em rapidez de resposta.
Penhora de bens e faturamento
Atuação sobre a validade e os limites da penhora, protegendo o que ainda pode ser protegido.
Inclusão de sócios (IDPJ)
Defesa técnica contra a desconsideração da personalidade jurídica na execução.
Crédito rural
Defesa de produtores rurais em cobranças e execuções ligadas a financiamento.
Entes públicos
Defesa patrimonial de municípios em execuções e precatórios.
Quem atua no seu caso
Fabiana Borgneth
Advogada especializada em defesa do executado, à frente da Barros, Fernandes & Borgneth Advogados Associados. Atua na análise técnica de execuções, identificação de excessos na cobrança e estratégia de defesa patrimonial para pessoas físicas, sócios, empresas e entes públicos.
Dúvidas
Perguntas antes de chamar
Sim. A execução já decretada não é o fim da linha: uma análise técnica pode identificar excessos e reduzir ou reverter a constrição, mas quanto antes agir, mais opções existem.
A inclusão de sócios numa execução (desconsideração da personalidade jurídica) tem requisitos legais específicos. Nem toda inclusão é válida, e isso pode ser questionado com a estratégia certa.
Cobranças de crédito rural têm particularidades próprias de análise e defesa. O primeiro passo é entender os termos exatos da cobrança e onde ela pode estar excedendo o que é devido.
Defesa patrimonial de entes públicos em execuções e precatórios segue regras próprias. É possível questionar a forma e o momento do bloqueio dentro do processo.
Nada. A conversa inicial pelo WhatsApp é sem custo, é o momento de entender o seu caso antes de qualquer coisa.